REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS E INOVAÇÃO
A atual Lei de Direitos Autorais (“LDA”) entrou em vigor no fim da década de 1990 e, desde então, não é primeira vez que se propõe uma consulta pública para reformá-la.
PROTEÇÃO DE DADOS E STARTUPS: OS CAMINHOS DA NOVA LEI BRASILEIRA
Em julho, o Congresso aprovou o PLC 53/2018, que estabelece um novo regime de proteção de dados no Brasil. O projeto consolida uma Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD) que, inspirada na legislação europeia, estabelecerá um prazo de 18…
GOVERNO PUBLICA A REGULAMENTAÇÃO DO MARCO LEGAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O governo federal finalmente publicou o, Decreto Nº 9.283, que regulamenta a política de incentivos destinados à Ciência, Tecnologia e Inovação no país.
NA CONTRAMÃO DO FUTURO, PROJETO DE LEI INVIABILIZA APLICATIVOS DE TRANSPORTE
O Dínamo defende a liberdade de livre iniciativa e entende que os benefícios gerados pelo desenvolvimento da inovação tecnológica, como a dos aplicativos de transporte individual, em qualidade de acesso ao serviço pelos usuários, geração de emprego, renda e…